5 - Planejamento Tributário desvendado em 03 minutos

Olá, Contribuinte! Seja muito bem-vindo(a)!

Em 03 minutos você vai entender o que é o Planejamento Tributário e o porquê de estar sendo muito procurado pelas empresas que buscam um alívio para a sua tributação. Bom, se você acompanha reality show, pode ser que até já tenha visto o mapeamento estratégico – e lícito – do Planejamento Tributário em ação. Sabe o Arthur Aguiar campeão do BBB 22? E a Karina Bacchi, campeã em A Fazenda, 2010? Esses dois vencedores traduzem rapidamente a diferença de quem faz e de quem não faz o Planejamento Tributário.

Quando o Arthur Aguiar venceu o BBB em 2022, indicou a sua conta, de pessoa física, para receber o prêmio de R$ 1.500.000,00. Ao depositar o valor nessa conta, a Rede Globo gastou, na verdade, R$ 1.912.500,00, porque recolheu o Imposto de Renda de Pessoa Física na fonte, em que a alíquota é de 27,5%; sendo assim, R$ 1.500.000,00 foi destinado ao Arthur Aguiar e R$ 412.000,00 foi destinado à Receita Federal a título de IRPF.

A comparação foi traçada com a vencedora do reality A Fazenda 2010, Karina Bacchi, que indicou uma conta de pessoa jurídica, e não de pessoa física, para receber o valor do prêmio. Imagine que essa empresa fosse uma prestadora de serviços, regime do Simples Nacional, nesse caso, a Tabela do Simples Nacional aponta para uma alíquota de 16%; trazendo essa alíquota para o mesmo valor do prêmio (1,5 milhão de reais), o recolhido à Receita Federal foi reduzido a R$ 240.000,00.

Resultado:

A diferença entre o recolhido no caso do Arthur Aguiar e da Karina Bacchi foi de R$ 172.000,00.

É assim que funciona o Planejamento Tributário, movimentos sutis que geram grandes impactos. E temos vários outros exemplos, como o McDonald’s que parou de vender sorvete e agora vende sobremesa: um produto que tem a carga tributária muito menor que a do sorvete. E o sonho de valsa, que não é mais um bombom mas, sim, um wafer com a alíquota de IPI zerada!

Além da possibilidade de reenquadrar produtos e serviços em alíquotas menores, também existem outros pontos que analisamos no Planejamento Tributário. Mas atenção, Contribuinte: precisa ser feito com estratégia, de acordo com toda a sua empresa. Vamos aos dois alertas.

Primeiro alerta: ao iniciar o Planejamento Tributário deve existir um comprometimento de toda a empresa. Operacional, tático e estratégico precisam fornecer o máximo de informações para um mapeamento assertivo e eficiente de todas as atividades. Sim, todas as atividades estão interligadas e precisam ser analisadas, caso contrário, a economia de uma pode resultar em prejuízo para a outra, entre outros conflitos.

Vou explicar. Para fazer a alteração do bombom para wafer, existiu anteriormente todo um estudo de impactos. Pois bem, você deve ter percebido que uma das mudanças foi na embalagem do produto, essa é a característica mais nítida e era um dos requisitos que a lei exigia para considerá-lo wafer. Mas para fazer a adaptação do produto a esse requisito da lei, o marketing, por exemplo, precisou ser envolvido para divulgar o "novo" produto, certo? Isso demonstra a necessidade do equilíbrio entre os outros departamentos e o que estava sendo feito "no papel", caso contrário, esse custo inicial não seria superado pelas vantagens esperadas no futuro.

E quando não é feito esse estudo, Contribuinte? É o famoso “Planejamento Tributário de prateleira”. É o copiar e colar sem analisar as peculiaridades da empresa, da região, do público-alvo, da economia... Não observar esses pontos certamente serão prejudiciais.

Segundo alerta: as mudanças “do papel” precisam estar de acordo com as mudanças da realidade empresarial. Não me vá, Contribuinte, colocar uma situação para o Fisco e deixar a sua empresa operando de forma diferente. A fiscalização fica atenta a essas mudanças e vai investigar de todas as maneiras para saber se são coerentes com a realidade. Em caso de divergência, as consequências são as piores possíveis, e nesse momento entram em ação as famosas multas de 150% e 225%.

Você viu até aqui:

O que é o Planejamento Tributário, com exemplos do cotidiano, como o caso da Karina Bacchi, a mudança no McDonald's e Sonho de Valsa.

A importância de ter um profissional de confiança para direcionar esse serviço e de ter todo o empenho da empresa, bem como, as consequências negativas para aqueles que não seguem esses critérios.

Espero ter trazido boas informações sobre esse serviço que gera alto valor para a sua empresa, Contribuinte. E não custa recordar: procure um profissional de confiança, cuidado com os oportunistas, contudo, não deixe de levar esse alívio à sua empresa. No geral, esse serviço gera um retorno rápido e positivo frente ao mercado, porque quem chega na frente, bebe água limpa.

Até a próxima, Contribuinte!