2 - Tributos ao Contribuinte

(Continuação do post 1)

Como nem tudo são flores, no início de 2022 o transtorno de ansiedade e as crises de pânico voltaram fortes. Dessa vez, houve a separação dos meus pais. Sendo que um mês antes da separação, a minha avó paterna havia partido. Li em algum lugar que às vezes, o nosso corpo não aguenta o tanto que a nossa alma suporta, e adoecemos. Mas antes, o seu corpo te envia sinais. Por isso, além do Tributário, saúde e bem-estar são temas muito importantes para mim e serão abordados por aqui também.

Nesse contexto, o Tributos ao Contribuinte foi criado não só pela Paloma Tributarista de Inteligência de Negócios como também pela Paloma Contribuinte.

No Brasil, nós temos 05 tipos de tributos e entre eles nós temos as Contribuições (Especiais e de Melhorias). Fazendo um trocadilho com os tipos de tributos, o Tributos ao Contribuinte é um espaço para contribuições a você, contribuinte, que é quem paga os tributos. A maioria dos brasileiros não entende sobre a dinâmica da tributação no Brasil, e não se sinta ofendido porque de vez em quando nós, Tributaristas, também choramos no banho para tentar entender porque cargas d'água uma norma tributária nova ao ser publicada primeiro precisa ferir a Constituição Federal, 10 princípios do direito tributário, a jurisprudência pacífica do STF, para depois ser corrigida pelo Judiciário e, aí sim, não ser aplicada. Enquanto isso, claro, a gente que lute. É raro, Contribuinte, mas acontece sempre.

Só que o que me chamou a atenção é que enquanto alguns demonstraram desinteresse, muitos querem, sim, entender um pouco mais, afinal, a tributação é um investimento nosso no Estado, certo? Um investimento forçado pela lei, eu sei, mas como ninguém cuidará dos nossos investimentos melhor do que nós mesmos, então no final das contas, acaba sendo uma responsabilidade nossa. Com o hoje e com o amanhã.

Por isso, o intuito dos posts em sentido macro é contribuir com esclarecimentos, pois da mesma maneira que o empregado precisa entender as leis trabalhistas para conhecer os seus deveres e saber exigir os seus direitos, o Contribuinte precisa conhecer a dinâmica tributária para saber pagar apenas o que a lei determina e saber como exigir do Estado o mínimo de eficiência. O conhecimento gera consciência, e a consciência gera transformação.

Pois bem, Contribuinte, aprendemos durante a pandemia como somos interdependentes, o quanto todos estão mais interligados do que imaginávamos; também foi um momento que mostrou como o individualismo fragiliza o todo que fragiliza o individual. O Tributário é um reflexo disso também. Quando um sonega, a economia enfraquece um pouco e quanto maior a sonegação, maior a desvalorização de todo aquele mercado, por exemplo. Enquanto alguns desconhecem e não exigem os seus direitos, o Estado se fortalece com a omissão de uns e devolve em opressão - a todos. Então, o primeiro passo é pensar e agir como Contribuinte, porque você vai ver aqui que há muito o Estado pensa e age com muita eficiência para si mesmo.

Vamos juntos?

Até a próxima, Contribuinte!