14 - O serviço tributário dos Negócios Duradouros
- Paloma Soares
- 17 de mai. de 2024
- 3 min de leitura
Atualizado: 20 de mai. de 2024
Chegou a hora do aspecto mais arrojado da Governança Tributária: dados tributários.
Durante um estágio na Secretaria da Fazenda, o que não faltava na novela diária era:
contribuintes pagando tributos a maior, pagando tributos a menor, e/ou pagando os tributos errados e deixando os certos sem pagar;
contribuintes não entendendo sobre a sistemática da tributação;
fiscais não entendendo algumas muitas diretrizes da administração público-tributária;
as estagiárias igualmente perdidas e na linha de frente do caos.
Eis que, muitas vezes, alguns momentos conturbados trazem à tona alguma ideia bastante útil, e a que surgiu naquele momento foi questionar se haveria uma maneira de usar tanta burocracia a favor do contribuinte. Ver os processos administrativos, cheios de informações de várias empresas, é algo que chama a atenção; então, o que aconteceria se todas aquelas informações pudessem ser reunidas e processadas? Até então, era inimaginável usar o conceito de Business Inteligence em um setor tão marcado pela instabilidade como é a administração público-tributária.
No entanto, eis que surge a ala VIP da Governança Tributária, e é justamente a partir da aplicação do Business Inteligence (Inteligência de Negócios) no setor público que conseguimos garimpar o chamado ouro do século XXI.
Isso porque, através dos dados que todo mês as milhares de empresas entregam ao Fisco, é através da inteligência de negócios que há a possibilidade de buscá-los e usá-los como convir. Nesse patamar, é até possível falar para o Leão “acho que o jogo virou, não é mesmo?”, porque virou, isso é literalmente usar o sistema a seu favor.
O artigo “Por que a governança tributária é fundamental em uma era de riscos e controvérsias fiscais” explica que as empresas devem fortalecer sua governança tributária, aumentar seu foco nos dados tributários e buscar a segurança fiscal à medida que aumentam as pressões internas e externas.
“Os governos costumavam ver os impostos como uma preocupação amplamente soberana, mas agora eles estão se alinhando de uma forma sem precedentes para trazer outra onda de reformas fiscais globais”, diz Marna Ricker, EY Global Vice Chair – Tax. “As autoridades fiscais do mundo também estão trabalhando juntas no mesmo espírito cooperativo para fazer cumprir as leis tributárias existentes e se preparar para fazer cumprir as mudanças que estão por vir – e as empresas precisam se preparar, se quiserem evitar disputas.”
“As empresas entendem que têm obrigações fiscais, mas a falta de clareza sobre quais são essas responsabilidades pode ser mais impactante do que o valor real devido”, diz Cooper. “Pode parecer paradoxal que a certeza tributária possa ser alcançada em um mundo tão incerto, mas definitivamente existem maneiras de aumentá-la.”
A partir destas informações, percebemos o quão importante é a empresa ter um acervo de qualidade, bem estruturado e organizado, uma vez que otimiza o tempo e o destina a questões relevantes - por exemplo, é muito melhor focar na implementação de estratégias e gerenciamento de novos riscos, a explicar obrigações fiscais que já foram arquivadas.
Vamos a uma demonstração. Meu primeiro dashboard. Básico, mas com um bom valor analítico, e atendeu perfeitamente à sua finalidade, que na época era mapear e ter uma visão ampla desses setores.
A fonte de dados foi o site do Simples Nacional, ou seja, o próprio Fisco. Essa é a sistemática: o Fisco coleta os dados tributários através da burocracia, classifica, depois nós os selecionamos de acordo com o que nos convém afim de os transformar em moeda, seja de tempo, seja de dinheiro.
E é isso que os dados tributários trazem quando são garimpados: informações únicas que deixam a empresa em posição avançada, quiçá, exclusiva no mercado.
FIM
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